A Crise das Reservas Fracionárias: Por que o Bitcoin é a Solução

E a grande farsa da moeda fiduciária: ela vale menos que você imagina.

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O Que São Reservas Fracionárias?

Reservas fracionárias referem-se à prática bancária em que apenas uma fração dos depósitos de um banco é mantida como reserva líquida. Em outras palavras, os bancos não mantêm todo o dinheiro depositado pelos clientes disponível para saque imediato. Em vez disso, uma parte significativa desse dinheiro é emprestada a outros clientes.

A legislação permite que os bancos operem dessa maneira, com a condição de manter uma pequena porcentagem do total depositado como reserva obrigatória. Segundo Rothbard, esse sistema é inerentemente fraudulento, pois cria a ilusão de que os depositantes podem sacar seus fundos a qualquer momento, enquanto na realidade, o banco não possui fundos suficientes para cobrir todos os depósitos ao mesmo tempo. Isso leva a uma situação onde a oferta monetária é inflada artificialmente, desvalorizando a moeda e prejudicando a economia.

Vamos explicar melhor à frente:

A História das Reservas Fracionárias

A prática das reservas fracionárias tem suas raízes na Europa medieval, quando ourives e comerciantes ofereciam serviços de custódia de ouro. Os clientes deixavam seu ouro em segurança e recebiam recibos em papel como prova de depósito. Esses recibos logo começaram a ser usados como moeda de troca, pois eram mais convenientes do que o ouro físico. Os ourives perceberam que raramente todos os clientes sacavam seu ouro ao mesmo tempo, o que os levou a emitir mais recibos do que o ouro realmente custodiado. Eles emprestavam o ouro dos depositantes a juros, essencialmente criando mais "dinheiro" do que realmente existia em forma de ouro. Essa prática permitiu que os ourives e posteriormente os bancos, ampliassem significativamente sua capacidade de concessão de crédito.

Com o tempo, essa prática foi institucionalizada e legalizada (entenda: apropriada pelo Estado), dando origem ao sistema bancário de reservas fracionárias. Governos e bancos centrais regulamentaram a prática, estabelecendo porcentagens mínimas de reservas que os bancos deveriam manter. A criação de papel-moeda, respaldada por uma fração do valor em ouro ou outros ativos, permitiu a expansão econômica rápida, mas também introduziu o risco de crises financeiras. Quando muitos depositantes tentavam sacar seu dinheiro ao mesmo tempo, os bancos frequentemente não conseguiam cumprir suas obrigações, levando a falências bancárias e pânico financeiro.

Link da notícia.

Ao longo dos séculos, a reserva fracionária se tornou uma ferramenta poderosa para os bancos centrais controlarem a oferta monetária e influenciar a economia. No entanto, essa prática também abriu caminho para a inflação e a desvalorização das moedas, problemas que continuam a afetar a economia global até hoje.

Porcentagens de Reservas Fracionárias ao Redor do Mundo

No Brasil, o conceito de reservas fracionárias está relacionado à regulação do sistema financeiro, especificamente à exigência de reservas obrigatórias (também conhecidas como depósitos compulsórios) que os bancos devem manter junto ao Banco Central do Brasil (Bacen). Essas reservas são uma fração dos depósitos à vista e de outros tipos de depósitos que os bancos captam.

A exigência de reserva obrigatória é regulamentada pelo Banco Central, com base na Lei nº 4.595/1964, que trata da política e das instituições monetárias, bancárias e creditícias do Brasil. Especificamente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem a competência para definir o percentual dessas reservas obrigatórias.

Os normativos que tratam das reservas compulsórias são atualizados periodicamente pelo Bacen e podem ser encontrados nas circulares e resoluções emitidas pela instituição. Atualmente, as exigências de depósito compulsório variam conforme o tipo de depósito (à vista, a prazo, poupança, entre outros).

Você pode encontrar essa tabela detalhada aqui.

As porcentagens de reserva fracionária variam globalmente. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Reserva Federal não exige que os bancos mantenham depósitos à vista como reservas. No Brasil, o Banco Central exige uma reserva de aproximadamente 21% sobre depósitos à vista. Essas porcentagens são definidas pelas autoridades monetárias e influenciam diretamente a capacidade dos bancos de conceder empréstimos.

Em 2020, as reservas necessárias nos bancos foram zeradas. Não tem mais lastro algum.

Link para o site do FED mostrando os dados acima.

A Criação de Dinheiro Pela Reserva Fracionária

A reserva fracionária permite que os bancos "criem" dinheiro através do processo de empréstimo. Imagine que você deposite R$ 1.000 em um banco com uma exigência de reserva de 10%. O banco manterá R$ 100 como reserva e poderá emprestar R$ 900. O tomador desse empréstimo pode então depositar os R$ 900 em outro banco, que manterá R$ 90 como reserva e emprestará os restantes R$ 810. Esse processo se repete, multiplicando o dinheiro na economia através do chamado multiplicador monetário.

Este sistema funciona como uma cascata. Cada depósito leva a uma nova rodada de empréstimos e depósitos, aumentando a quantidade total de dinheiro em circulação de maneira exponencial. Essencialmente, os bancos estão emprestando dinheiro que eles não têm, baseando-se na confiança de que nem todos os depositantes vão querer sacar seu dinheiro ao mesmo tempo. Esse processo de criação de dinheiro, que começa com depósitos reais e se multiplica por meio de empréstimos sucessivos, inflaciona a oferta monetária muito além do valor dos depósitos originais.

O impacto dessa criação de dinheiro é significativo. Ao permitir que mais dinheiro entre na economia sem um correspondente aumento de bens e serviços, a reserva fracionária pode levar à inflação. O aumento da oferta de dinheiro reduz o valor do dinheiro existente, elevando os preços e diminuindo o poder de compra. Este fenômeno pode gerar ciclos econômicos de expansão e contração, conhecidos como ciclos de boom e bust, onde períodos de crescimento econômico artificialmente inflados são seguidos por recessões quando a bolha financeira fiduciária estoura.

Além disso, a capacidade dos bancos de “criar” dinheiro a partir de reservas fracionárias alimenta um sistema onde a dívida se torna uma parte essencial da economia. Governos e indivíduos são incentivados a contrair mais empréstimos, perpetuando um ciclo de endividamento que pode ser (e geralmente é) insustentável a longo prazo. Este sistema coloca uma pressão constante sobre a economia para continuar crescendo, muitas vezes à custa de estabilidade financeira e segurança econômica a longo prazo.

A Relação Entre Reservas Fracionárias e Inflação

O aumento da oferta de dinheiro através da reserva fracionária pode levar à inflação, que é a perda do poder de compra da moeda refletida no aumento geral dos preços. Para entender essa relação, é essencial considerar a lei básica da oferta e demanda.

Quando os bancos utilizam a reserva fracionária para conceder empréstimos, eles aumentam a quantidade de dinheiro disponível na economia. No entanto, esse aumento na oferta monetária nem sempre é acompanhado por um aumento correspondente na produção de bens e serviços. Em outras palavras, mais dinheiro está perseguindo a mesma quantidade de produtos.

Segundo a teoria econômica, a curva de oferta e demanda ajuda a explicar essa dinâmica. A curva de demanda representa a quantidade de bens e serviços que os consumidores estão dispostos a comprar a diferentes níveis de preços, enquanto a curva de oferta mostra a quantidade que os produtores estão dispostos a vender. Em um mercado equilibrado, essas curvas se encontram em um ponto de equilíbrio, determinando o preço de mercado.

Quando há um aumento na oferta de dinheiro sem um aumento na demanda por bens e serviços, a curva de demanda se desloca para a direita. Isso significa que, com mais dinheiro disponível, os consumidores estão dispostos a gastar mais. No entanto, se a quantidade de bens e serviços disponíveis não aumentar, a oferta permanece a mesma. O resultado é um novo ponto de equilíbrio onde os preços são mais altos, ou seja, inflação.

Esta inflação é particularmente perniciosa porque reduz o poder de compra do dinheiro. Quem sofre mais são os indivíduos com rendimentos fixos ou que têm seus ativos nessa moeda que está sendo desvalorizada, pois seus recursos valem menos ao longo do tempo. Além disso, a inflação pode desencadear uma espiral de aumento de preços, onde as expectativas de futuros aumentos de preços levam a um comportamento de consumo e investimento que alimenta ainda mais a inflação.

Essa situação pode ser exacerbada pelo fato de que, em um sistema de reservas fracionárias, os bancos estão constantemente incentivados a emprestar mais para obter mais lucro. Isso significa que a oferta monetária pode continuar a crescer indefinidamente, independentemente das condições reais da economia. A combinação de um aumento contínuo na oferta de dinheiro com uma produção estagnada cria um ambiente inflacionário que é difícil de controlar sem medidas drásticas, como aumento das taxas de juros ou políticas de austeridade.

Reservas Fracionárias e Bolhas Financeiras

Quando os governos imprimem mais dinheiro e os bancos, por sua vez, aumentam os empréstimos, há um aumento artificial da liquidez na economia. Esse excesso de dinheiro pode inflar o valor dos ativos, como imóveis e ações, além de incentivar comportamentos de risco. Eventualmente, a bolha estoura, resultando em crises econômicas e financeiras devastadoras.

No entanto, esse cenário muda significativamente quando falamos de transações puramente com Bitcoin. Diferente das moedas fiduciárias, o Bitcoin possui uma emissão controlada e limitada a 21 milhões de unidades. Essa característica intrínseca do Bitcoin impede a criação arbitrária de mais unidades, o que significa que não há um órgão central que possa inflacionar a oferta monetária. Essa natureza deflacionária protege o valor da moeda e preserva o poder de compra dos indivíduos ao longo do tempo, evitando a criação de bolhas financeiras pela simples expansão monetária.

Por outro lado, é importante alertar para uma questão crucial: o uso de Bitcoin como lastro em sistemas que possam replicar práticas de reservas fracionárias. Um exemplo disso são os Bitcoin bonds, como os que foram previstos em El Salvador. Esses instrumentos financeiros, embora baseados em Bitcoin, podem seguir o mesmo princípio das reservas fracionárias aplicadas atualmente com dinheiro fiduciário.

Quando Bitcoin é usado como lastro, os bancos ou instituições financeiras podem emprestar múltiplas vezes o valor dos Bitcoins depositados, semelhante ao que fazem com o dinheiro fiduciário. Isso significa que, mesmo com um lastro sólido como o Bitcoin, a prática de reservas fracionárias poderia inflar artificialmente a oferta monetária disponível na economia, levando potencialmente a bolhas e inflação.

Portanto, embora a adoção do Bitcoin possa oferecer uma solução robusta contra a inflação descontrolada e a criação arbitrária de dinheiro, é essencial que os usuários e investidores estejam cientes das práticas financeiras que podem subverter essa vantagem. Transacionar puramente com Bitcoin, sem intermediários que pratiquem reservas fracionárias, é a única forma de garantir a total integridade do sistema deflacionário do Bitcoin.

Bitcoin: A Solução Libertária

Bitcoin representa uma alternativa robusta ao sistema de reservas fracionárias. Como uma moeda descentralizada e com uma oferta limitada de 21 milhões de unidades, o Bitcoin não pode ser inflado por bancos centrais ou governos. A natureza deflacionária do Bitcoin protege o valor da moeda e preserva o poder de compra dos indivíduos.

Além disso, o Bitcoin promove a auto-custódia, permitindo que os indivíduos mantenham o controle direto sobre seu dinheiro, sem a necessidade de intermediários financeiros que praticam reservas fracionárias. Essa independência financeira valoriza os indivíduos e reduz a concentração de poder nas mãos de governos e grandes instituições financeiras.

Conclusão

As reservas fracionárias são uma prática bancária que permite a criação de dinheiro através do empréstimo de fundos que não estão totalmente lastreados. Embora essa prática possa impulsionar a economia no curto prazo, ela também cria riscos significativos, como inflação e possíveis bolhas financeiras. O Bitcoin oferece uma alternativa sólida a esse sistema, promovendo a auto-custódia e uma moeda deflacionária que preserva o valor do dinheiro no longo prazo. Para aqueles que buscam maior liberdade financeira e proteção contra a inflação, o Bitcoin representa uma solução promissora.