Técnicas para subverter o INSS

Como não perder os "benefícios" e pagar o mínimo de imposto possível?

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Benefícios que podem ser usados ao pagar o INSS:

Licença maternidade

A licença-maternidade oferecida pelo INSS no Brasil é um benefício garantido às trabalhadoras formais (empregadas CLT, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas) para garantir o afastamento do trabalho durante o período de gravidez e após o parto. O benefício dura, geralmente, 120 dias, podendo ser prorrogado em alguns casos específicos.

O cálculo do valor do benefício depende da categoria da trabalhadora:

- Para empregadas CLT, o valor do salário-maternidade corresponde à média dos últimos 12 salários recebidos antes do afastamento, sem nenhum tipo de desconto.

- Para contribuintes individuais e facultativas, a média é feita com base nas últimas 12 contribuições ao INSS.

- Empregadas domésticas recebem o salário integral, conforme registrado na Carteira de Trabalho.

Em todos os casos, o valor do salário-maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente no país.

Para contribuintes individuais, o cálculo do salário-maternidade é baseado na média dos últimos 12 salários de contribuição ao INSS, ou seja, nas contribuições realizadas nos meses anteriores ao afastamento para o benefício. Se a contribuinte não tiver 12 meses de contribuição, a média será feita com base nas contribuições que ela tiver, desde que tenha cumprido o período de carência, que é de 10 meses de contribuição.

O processo de cálculo pode ser ilustrado com o seguinte exemplo:

1. Suponha que a contribuinte individual tenha feito os seguintes pagamentos ao INSS nos últimos 12 meses: R$ 1.500,00, R$ 1.500,00, R$ 1.500,00, R$ 1.500,00, R$ 1.500,00, R$ 1.500,00, R$ 1.700,00, R$ 1.700,00, R$ 1.700,00, R$ 1.700,00, R$ 2.000,00 e R$ 2.000,00.

2. A média dos 12 últimos salários de contribuição é calculada somando os valores pagos ao INSS e dividindo o total por 12:

R$ 1.500,00 + R$ 1.500,00 + R$ 1.500,00 + R$ 1.500,00 + R$ 1.500,00 + R$ 1.500,00 + R$ 1.700,00 + R$ 1.700,00 + R$ 1.700,00 + R$ 1.700,00 + R$ 2.000,00 + R$ 2.000,00 = R$ 19.800,00.

3. Dividindo o valor total por 12, obtemos a média:

R$ 19.800,00 ÷ 12 = R$ 1.650,00.

Portanto, o valor do salário-maternidade para essa contribuinte seria de R$ 1.650,00 por mês durante os 120 dias de licença. Lembrando que o valor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, e a contribuinte deve ter cumprido o período de carência de 10 meses de contribuição para ter direito ao benefício.

Retorno percentual da licença maternidade em relação aos impostos pagos

Mas e se considerarmos diferentes mulheres, com diferentes salários, em diferentes perspectivas? Vamos analisar esses casos em comparação com o quanto de imposto foi pago. A intenção é você avaliar o quanto do que foi pago você recebe de volta do estado para usufruir desse “benefício”.